DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos elementos de despesa de uma mesma programação orçamentária.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E FERIADO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2021 (SEXTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (DATA MAGNA DO CEARÁ) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESTAS BÁSICAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PACOTI.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME LEI Nº 1625/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. - DIRETORA NIVEL 3 DA EMEF ENEAS HORTÊNCIO SILVEIRA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO lI, LETRA ''B" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÃNCIA COM A LEI N" 1.596/2016 DE 26/04/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.
