Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1753 registros

Portaria: 064 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNIC͍PIO DE PACOTl.

Portaria: 065 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI.

Portaria: 066 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA.

Portaria: 067 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 075 SEGOV/2021 01/07/2021

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Portaria: 077 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Portaria: 078 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Portaria: 079 SEGOV/2021 01/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Portaria: 062A2021/2021 01/07/2021

Nomeação, Agente: Iracilene Almeida e Silva, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 057 CONTABIL/2021 01/07/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.217.100,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezesset?? ??il, cem Reais) para reforço de aotação(ões) orçamenta ri a(s) .

Portaria: 015 STASE/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

LO - LEI ORDINÁRIA: 1694/2021 23/06/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2021, ESPECIFICANDO CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2021 22/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 22 DE JUNHO À 05 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017 SEINFRA/2021 16/06/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DECRETO: 054/2021 14/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 15 À 21 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - LEI ORDINÁRIA: 1693/2021 11/06/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO INTERNET A SER PAGO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EFETIVOS OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE FIM NAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.

DECRETO: 053/2021 07/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 08 À 14 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 051/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 049A SEGOV/2021 02/06/2021

DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI N.º 1.577, DE 24 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063 SEGOV/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE

Portaria: 059 SEDUC/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 060 SEDUC/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 061 SEDUC/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 062 SEDUC/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 016 SEAD/2021 01/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DECRETO: 049 CONTABIL/2021 01/06/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

DECRETO: 050 CONTABIL/2021 01/06/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 981.000!00 (Novecentos e oitenta e um Mil Reai??) ,para rerorço de dotação(ões) orçamentar,a(s).

Portaria: 058 SEDUC/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 015 SEAD/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 062 SEGOV/2021 31/05/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNIC͍PIO DE PACOTl.

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