Institucional

Prefeito(a)

Marcos Venicios Norjosa Gonzaga

Vice-prefeito(a)

Jose Eronildes Arruda da Silva

Controladoria Geral do Município

Frederico Alberto Sampaio Martins · Controlador Geral do Município

Avenida Coronel José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1410controladoria@pacoti.ce.gov.brde Segunda A Sexta das 08:00hs Às 17:00hs
Mais informações

Instituto de Previdência do Município de Pacoti

Luiz Eduardo Silva Maia · Presidente do Instituto de Previdência

Rua João Hipólito , Nº Sn - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-2115ipmpacotice@hotmail.comde Segunda À Sexta das 08:00hs Às 14:00hs
Mais informações

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças

Alzira da Conceicao Ferreira Gomes · Secretário de Administração, Planejamento e Finanças

Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1351sefin@pacoti.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 17:00h
Mais informações

Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovaçôes

Francisca Maraline da Silva Rocha · Secretaria de Educação

Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1413smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 17:00h
Mais informações

Secretaria de Governo

Ramon Rodrigo Ribeiro da Silva · Secretário(a) de Governo

Av. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1413segovpacoti@gmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 17:00h
Mais informações

Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil

Clesio Jose Felipe Tavares · Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil

Rua João Hipólito , Nº S/n - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1413seinfrapacoti@gmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 17:00h
Mais informações

Secretaria de Saúde

Samilly de Sousa Barros · Secretária de Saúde

Rua Padre Quiliano , Nº S/n - Centro - CEP: 62.770-000(85) 9.8985-6191secsaudepacoti@gmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00hs Às 12:00hs e 14:00hs Às 17:00hs
Mais informações

Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania

Clenilce Uchoa Pereira · Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo

Rua Duarte Holanda , Nº S/n - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1413sedespacoti@gmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00h Às 12:00h e 14:00h Às 17:00h
Mais informações

Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais

Michelangelo Nojosa Gonzaga · Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

Praça Coronel José Cícero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000de Segunda A Sexta das 08:00hs Às 17:00hs
Mais informações

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

Francisco das Chagas Gomes Araujo · Secretário(a) Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável

Rua João Hipólito , Nº S/n - Paca - CEP: 62.770-000(85) 3325-141agricultura@pacoti.ce.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00 Às 11:00 e 13:00 Às 16:00h
Mais informações

Secretaria de Meio Ambiente

Fernando Moreira Pontes · Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

Av. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000sema@pacoti.ce.gov.br de Segunda A Sexta - das 07:00 Às 11:00 e 13:00 Às 16:00h
Mais informações

Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude

Francisca Maraline da Silva Rocha · Secretario(a) Municpal de Turismo, Esporte e Juventude

Rua 13 de Maio , Nº S/n - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1413culturapacotismc@hotmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 17:00h
Mais informações

Secretaria Municipal de Cultura

Maria Jerusa Oliveira da Silva · Secretário(a) Municipal de Cultura

Rua 13 de Maio , Nº S/n - Centro - CEP: 62.770-000(85) 3325-1413culturapacotismc@hotmail.comde Segunda A Sexta - das 08:00 Às 12:00 e 14:00 Às 17:00h
Mais informações
  • PREFEITURA
    • Controladoria Geral do Município
    • Instituto de Previdência do Município de Pacoti
    • Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
    • Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovaçôes
    • Secretaria de Governo
    • Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil
    • Secretaria de Saúde
    • Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania
    • Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais
    • Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável
    • Secretaria de Meio Ambiente
    • Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude
    • Secretaria Municipal de Cultura
Controladoria Geral do Município 4
  • Avaliar a legalidade e eficiência das ações administrativas
  • Monitorar o cumprimento das normas legais e regulamentares
  • Prestar suporte ao controle externo (TCE, TCU)
  • Orientar a gestão municipal em melhores práticas de governança
  • Gerenciar os recursos financeiros e patrimoniais do RPPS, garantindo sua sustentabilidade.
  • Conceder e manter benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais e seus dependentes.
  • Elaborar e executar políticas de investimentos dos recursos previdenciários, conforme legislação vigente.
  • Realizar avaliações atuariais periódicas para monitorar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
  • Assegurar a transparência na gestão previdenciária, disponibilizando informações aos segurados e órgãos de controle.
  • Manter atualizados os registros cadastrais dos segurados e beneficiários.
  • Promover ações de educação previdenciária junto aos servidores municipais.
  • Gerenciar orçamento, finanças e patrimônio
  • Coordenar políticas de recursos humanos
  • Elaborar e monitorar o planejamento municipal
  • Implementar políticas de modernização administrativa e tecnológica
  • Gerir o sistema municipal de educação.
  • Promover políticas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação.
  • Assegurar formação continuada dos profissionais da educação.
  • Monitorar e avaliar ações educacionais municipais.
  • Coordenar ações políticas internas e externas.
  • Supervisionar a comunicação institucional da Prefeitura.
  • Acompanhar processos legislativos.
  • Promover relações com instituições governamentais e não governamentais.
  • Assessorar diretamente o Gabinete do Prefeito.
  • Executar projetos de infraestrutura municipal
  • Planejar e coordenar ações preventivas e de resposta em situações de emergência
  • Realizar a gestão e fiscalização de obras públicas
  • Coordenar a Defesa Civil municipal
  • Gerir unidades de saúde e programas municipais
  • Promover ações preventivas e educativas em saúde
  • Assegurar atendimento universal, igualitário e eficiente
  • Controlar e monitorar indicadores de saúde pública
  • Desenvolver programas sociais e de inclusão produtiva.
  • Apoiar e fomentar o empreendedorismo local.
  • Promover a cidadania ativa e participativa.
  • Coordenar ações integradas com demais políticas públicas sociais.

Sem competências até o momento.

  • Apoiar o desenvolvimento sustentável rural
  • Incentivar práticas agrícolas modernas e sustentáveis
  • Executar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional
  • Promover assistência técnica e extensão rural
  • Apoiar o desenvolvimento sustentável rural
  • Incentivar práticas agrícolas modernas e sustentáveis
  • Executar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional
  • Promover assistência técnica e extensão rural
  • Promover o turismo local
  • Incentivar práticas esportivas comunitárias
  • Desenvolver políticas específicas para a juventude
  • Coordenar eventos esportivos e turísticos municipais
  • Coordenar ações culturais municipais
  • Preservar patrimônio histórico e cultural
  • Realizar eventos culturais e artísticos
  • Administrar o Fundo Municipal de Cultura
PORTARIA: 008 STDS/2026 30/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. Acessar LEIS: 1866/2026 19/09/2026 · RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Acessar LEIS: 1865/2026 18/09/2026 · PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEIS: 1864/2026 18/09/2026 · INSTITUI O CENTRO DE IDIOMAS ALBANIZA RIBEIRO – CIAR, UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTINADA À OFERTA GRATUITA DE CURSOS LIVRES DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS E DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI. Acessar LEIS: 1867/2026 18/09/2026 · DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACOTI, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O ECOSSISTEMA MUNICIP [...] Acessar DECRETO: 033 SEGOV/2026 17/09/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar DECRETO: 031 SEGOV/2026 02/09/2026 · ESTENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 008/2026 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE IMPLEMENTARAM 20 (VINTE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHES A ASCENSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATAM O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OS ART [...] Acessar DECRETO: 029 SEGOV/2026 31/08/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI. Acessar LEIS: 1859/2026 26/08/2026 · DENOMINA "POSTO DE SAÚDE OSVALDO MATOS DE ALMEIDA" O POSTO DE SAÚDE PÚBLICO DA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar LEIS: 1858/2026 26/08/2026 · DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DOS ANEXOS III, IV, V, VI, VII E VIII À LEI Nº 1.821/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar

Perguntas frequentes FAQ

A solicitação de alvará deve ser feita presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura, localizado na Praça Coronel José Cícero Sampaio, 663 – Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 08h às 17h. É necessário apresentar documentos como CNPJ, contrato social e comprovante de endereço.

A Sala do Empreendedor é um espaço destinado a apoiar micro e pequenos empresários, oferecendo serviços como formalização de MEIs, orientações sobre crédito e capacitações. Ela está situada dentro da sede da Prefeitura de Pacoti, no mesmo endereço do Setor de Tributos.

No site oficial pacoti.ce.gov.br, vá até o menu “Acesso à Informação” e selecione “Portal de Licitações”. Lá, você encontrará detalhes sobre processos licitatórios, editais e contratos firmados pelo município.

Sim. No site, acesse a seção “Publicações” e clique em “Processo Seletivo”. Você encontrará informações sobre editais, cronogramas, resultados e demais comunicados relacionados aos processos seletivos municipais.

A Secretaria de Educação está localizada na Avenida Coronel José Cícero Sampaio, 663 – Centro. O telefone para contato é (85) 3325-1413 e o e-mail é smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

No site da Prefeitura, na seção “Publicações”, clique em “Contratos”. Você terá acesso a documentos detalhados sobre contratos administrativos, incluindo objetos, valores e vigências.

Acesse o site da Prefeitura e vá até “Unidades da Educação”. Lá, você encontrará uma lista com detalhes sobre escolas municipais, incluindo endereços, contatos e horários de funcionamento.

Sim. Na seção “Publicações” do site, selecione “Leis” ou “Decretos” para consultar a legislação municipal vigente, organizada por ano e número.

No site, vá até “Publicações” e clique em “Prestação de Contas de Governo” ou “Prestação de Contas de Gestão”. Essas seções disponibilizam relatórios financeiros e de atividades das diversas secretarias municipais.

Além da Sala do Empreendedor, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania promove programas e ações voltadas ao empreendedorismo. Informações sobre essas iniciativas podem ser encontradas no site da Prefeitura ou diretamente na sede da secretaria.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.