VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. ONDE IRÁ ACOMPANHAR A PACIENTE JMPD, QUE VAI SER ATENDIDA NO PROGRAMA PONTO DE LUZ, NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE IRÁ ACOMPANHAR A PACIENTE JMPD, QUE VAI SER ATENDIDA NO PROGRAMA PONTO DE LUZ, NO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ NA SEDE DA ACONTESCE PARA A ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO E COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO 2. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ NA SEDE DA ACONTESCE PARA A ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO E COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO 2. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ NA SEDE DA ACONTESCE PARA A ASSINATURA DO TERMO DE INTENÇÃO E COMPROMISSO DO PROJETO SALA DE ATENDIMENTO 2. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Valor a ser empenhado para concessão de 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao dia 04 de agosto de 2026, destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento a Mulungu-CE, com a finalidade de participar do 1º Seminário da Política Regionalizada de Educação Ambiental, com tema "Selo Município Verde", realizado no Centro Cultural Maestro José Heitor. Promovido pelo Consorcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité, para o Saneamento Ambiental - AMSA, com o objetivo de promover o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de educação ambiental e sustentabilidade na região do Maciço de Baturité.

Valor a ser empenhado para concessão de 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cento reais), referente ao dia 04 de agosto de 2026, destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento a Mulungu-CE, com a finalidade de participar do 1º Seminário da Política Regionalizada de Educação Ambiental, com tema "Selo Município Verde", realizado no Centro Cultural Maestro José Heitor. Promovido pelo Consorcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité, para o Saneamento Ambiental - AMSA, com o objetivo de promover o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de educação ambiental e sustentabilidade na região do Maciço de Baturité.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 31 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 30 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 30 de julho do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 27 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 27 de julho do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 23 de julho do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 23 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ À CASA DE ABRIGO I PARA ACOMPANHAR O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS A.E.S.G. (02 DOIS ANOS) E A.S.S.A. (11 ANOS). TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ À CASA DE ABRIGO I PARA ACOMPANHAR O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS A.E.S.G. (02 DOIS ANOS) E A.S.S.A. (11 ANOS). TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 22 de julho do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.