Nomear os membros titulares do Conselho das Cidades do Município de Pacoti/CE, órgão colegiado de natureza permanente, com caráter propositivo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, nos termos da Lei Municipal nº 1.809/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: ALZIRA DA CONCEIÇÃO FERREIRA GOMES
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 31 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 30 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 23 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 22 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICIPIO DE PACOTI.
Coletiva: FRANCISCA CRISTIANE TOMAZ BARRETO, IRACILENE ALMEIDA E SILVA, FRANCISCO JUNIOR DA SILVA
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 19 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 18 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 17 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 16 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 15 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 11 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 10 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: CLARA HERMINIA DIAS BARBOSA
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 08 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 05 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 04 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 03 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 02 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 01 de dezembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Aracati/CE, no dia 28 de novembro do corrente ano, para participar da REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.