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Lista de Portarias Foram encontrados 2086 registros

NOMEAÇÃO: 046 SEGOV/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: João Vitor de Sousa Oliveira

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO

OUTROS: 045 SEGOV/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Coletiva: ANTONIO DANIEL FRAZAO NOBRE, MARCIA TABOSA LUZ BARROZO, João Vitor de Sousa Oliveira, ANTONIA RUBISTENIA FEITOSA DE OLIVEIRA, GABRIEL MARQUES BEZERRA

EXONERAÇÃO: 044 SEGOV/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ANTONIO DANIEL FRAZAO NOBRE

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 004 SAÚDE/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: PRISCILA LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 003 STDS/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: PRISCILA LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 060/2026 30/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 31 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CRISTIANO VIANA SILVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 059/2026 27/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 30 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 058/2026 26/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 27 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 057/2026 24/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 056/2026 24/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 25 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 055/2026 23/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

OUTROS: 003 SAÚDE/2026 23/03/2026

MENTA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 21621 CONTRA A EMPRESA GRUPO MAX COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 054/2026 20/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 23 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CRISTIANO MENDONCA SILVESTRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 053/2026 18/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 20 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 052/2026 17/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 18 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 051/2026 16/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 17 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CRISTIANO MENDONCA SILVESTRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 050/2026 13/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 16 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 049/2026 12/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 13 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 048/2026 11/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 12 de março do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: GILAILSON RIBEIRO DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 047/2026 10/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 11 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 046/2026 09/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 10 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 045/2026 06/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 09 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 044/2026 05/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 06 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 043/2026 04/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 05 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 018 SEDUC/2026 04/03/2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 042/2026 03/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 04 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

CESSÃO: 040 SEGOV/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: VINICIUS GONZAGA MARQUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

CESSÃO: 039 SEGOV/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: GERLANIA REBOUCAS DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

CESSÃO: 038 SEGOV/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO JOSE LOPES DA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 041/2026 02/03/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 03 de março do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CRISTIANO MENDONCA SILVESTRE

Cargo: MOTORISTA

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