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Lista de decretos Foram encontrados 155 registros

DECRETO: 020 SEGOV/2024 18/06/2024

18/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016 SEGOV/2024 29/05/2024

29/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 013 SEGOV/2024 11/04/2024

11/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 011 SEGOV/2024 21/03/2024

21/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 010 SEGOV/2024 15/03/2024

15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 009 SEGOV/2024 19/02/2024

19/02/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004 SEGOV/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCADA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICIPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002 SEGOV/2024 04/01/2024

04/01/2024

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DECRETO: 057 SEGOV/2023 28/12/2023

28/12/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 054 SEGOV/2023 06/12/2023

06/12/2023

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 045 SEGOV/2023 11/10/2023

11/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 035 SEGOV/2023 31/08/2023

31/08/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 034 SEGOV/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 030 SEGOV/2023 08/08/2023

08/08/2023

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPENHO DE DESPESAS COM DIÁRIA(S) PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025 SEGOV/2023 22/06/2023

22/06/2023

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024 SEGOV/2023 22/06/2023

22/06/2023

REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015 SEGOV/2023 11/04/2023

11/04/2023

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPENHO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE

DECRETO: 012 SEGOV/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 (QUINTA-FEIRA) E FERIADO DIA 07 (SEXTAFEIRA) DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 008 SEGOV/2023 16/02/2023

16/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 007 SEGOV/2023 16/02/2023

16/02/2023

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE PACOTI

DECRETO: 005 SEGOV/2023 07/02/2023

07/02/2023

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059 SEGOV/2022 29/12/2022

29/12/2022

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PACOTI, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2023.

DECRETO: 056 SEGOV/2022 06/12/2022

06/12/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 051 SEGOV/2022 21/11/2022

21/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

DECRETO: 050 SEGOV/2022 11/11/2022

11/11/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 047 SEGOV/2022 20/10/2022

20/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO: 040 SEGOV/2022 31/08/2022

31/08/2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 035 SEGOV/2022 14/06/2022

14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI.

DECRETO: 033A SEGOV/2022 04/05/2022

04/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032A CONTABIL/2022 03/05/2022

03/05/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 201.821,20 . (Duzentos e um Mil, oitocentos e vinte e um Reais e vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

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