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NOMEAÇÃO: 027 SEGOV/2023 - 04/04/2023

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA VACINAL - BAV NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE."

OUTROS: 036 SEDUC/2023 - 03/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

GRATIFICAÇÃO: 020 SEGOV/2023 - 01/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

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LEIS: 1740/2023 - 23/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1739/2023 - 23/03/2023

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1738/2023 - 23/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 012 SEGOV/2023 - 04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 (QUINTA-FEIRA) E FERIADO DIA 07 (SEXTAFEIRA) DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 008 SEGOV/2023 - 16/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 007 SEGOV/2023 - 16/02/2023

DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE PACOTI

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 0308.01/2022-PE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

AQUISIÇÃO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO: TIPO D – AMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO: VEICULO DESTINADO AO ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DE ALTO RISCO EM EMERGENCIAS PRÉ-HOSPITALARES E/OU DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR QUE NECESSITAM DE CUIDADOS MÉDICOS INTENSIVOS. DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.

03/08/2022 CREDOR: 40.841.736/0003-79 - VIA SUL VEICULOS S/A
CONTRATO ORIGINAL: 2906.08/2022 2022 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.

29/06/2022 CREDOR: 13.384.138/0001-83 - LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA -ME
CONTRATO ORIGINAL: 2906.07/2022 2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.

29/06/2022 CREDOR: 13.384.138/0001-83 - LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA -ME
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PROTOCOLO: 2023.04.27-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOA HORA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.

27/04/2023 14:23 à 03/05/2023 14:23
PROTOCOLO: 2023.04.18-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BOA HORA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.

18/04/2023 14:29 à 21/04/2023 14:29
PROTOCOLO: 2023.03.02-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E COBERTURA, DIVULGAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PLANEJAMENTOS, PROGRAMAS, TEMAS, INSTITUIÇÕES, SERVIÇOS DE ULTILIDADE PÚBLICA, PROMOÇÃO DE EVENTOS EM EMISSORA DE RÁDIO E PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE VÍDEOS E EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADE [...]

02/03/2023 11:41 à 08/03/2023 11:41
PROTOCOLO: 2023.02.23-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE AÇÕES PRÁTICAS DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL E AMBIENTAL DE PACOTI E COM ISSO INCORPORAR NO MUNICIPIO A PRODUÇÃO DE NOVAS CULTURAS E FORMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E MELHOR VALOR AGREGADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO D [...]

23/02/2023 16:30 à 28/02/2023 16:30
PROTOCOLO: 2023.02.10-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PACOTI JUNTO AOS MAIS DIVERSOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NAS ESFERAS MUNICIPAL,ESTADUAL E FEDERAL,DE INTERESSE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACOTI,CONFOR [...]

10/02/2023 15:05 à 15/02/2023 15:05
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