Prefeitura de Pacoti

CHAMAMENTO PÚBLICO: 003/2026-CHP - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 20/10/2026

Hora da abertura: 16:30

Local da abertura: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Informações do objeto

Inscrição, via procedimento de Pré-Qualificação (art. 80 da Lei nº 14.133/2021), de editoras, titulares de direitos autorais, distribuidoras e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar acervos paradidáticos em estante para os Anos Iniciais e coleções de material pedagógico estruturado para alunos dos Anos Iniciais (1º, 2º, 4º e 5º anos) e Anos Finais (8º e 9º anos) e respectivos professores, visando atender às demandas do ano letivo de 2026 junto à Secretaria da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações de Pacoti/CE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/09/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo
08/09/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
08/09/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Cleber Pereira Mota
Responsável pela Informação	Antonia Rubistenia Feitosa de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Caio Rodrigues Goncalves

Órgãos

Código	Órgão	Ordenador	Tipo
06	Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovaçôes	Joao Paulo Santos Mota	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 05/10/2026 - 15:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonia Rubistenia Feitosa de Oliveira

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA	PDF	195KB
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA	PDF	3MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PUBLICAÇÕES DOE POVO	PDF	850KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

PDF

195KB

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

PDF

3MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

2MB

PUBLICAÇÕES DOE POVO

PDF

850KB

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