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Lista de decretos Foram encontrados 155 registros

DECRETO: 006/2022 18/01/2022

18/01/2022

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006 SEGOV/2022 18/01/2022

18/01/2022

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004 SEGOV/2022 10/01/2022

10/01/2022

DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO SÉRGIO DE LIMNA.

DECRETO: 003 SEGOV/2022 10/01/2022

10/01/2022

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001 CONTABIL/2022 03/01/2022

03/01/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ORDINÁRIO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.567.941,22 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)

DECRETO: 003P CONTABIL/2021 31/12/2021

31/12/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 132.200,00 (Cento e Trinta e Dois Mil ouzentos,R??ais) para reforço de dotação(ões) orçamentarIa(s).

DECRETO: 002C CONTABIL/2021 31/12/2021

31/12/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

DECRETO: 086/2021 06/12/2021

06/12/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI

DECRETO: 085 CONTABIL/2021 01/12/2021

01/12/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 3.717.895,13 (Três Milhões, setecentos e Dezessete Mil, oitocentos e Noventa e cinco Reais e Treze centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

DECRETO: 082 CONTABIL/2021 03/11/2021

03/11/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.430.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta,Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentar, a(s).

DECRETO: 002P CONTABIL/2021 31/10/2021

31/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇÃMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

DECRETO: 001C CONTABIL/2021 31/10/2021

31/10/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 080/2021 26/10/2021

26/10/2021

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), E DECRETA FERIADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 074 SEGOV/2021 06/10/2021

06/10/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2021 05/10/2021

05/10/2021

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19, FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072 CONTABIL/2021 01/10/2021

01/10/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (Um Milhão, Trinta e sete Mil Reais).para reforço de dotação(ões) orçamentar, a(s).

DECRETO: 071/2021 22/09/2021

22/09/2021

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2021 14/09/2021

14/09/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 14 À 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 069/2021 03/09/2021

03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 067 CONTABIL/2021 01/09/2021

01/09/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.179.500,00 (Um Milhão, cento e Setenta e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 066/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 065/2021 17/08/2021

17/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 17 À 31 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 064/2021 03/08/2021

03/08/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 03 À 16 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 063 CONTABIL/2021 02/08/2021

02/08/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.035.100,00 (um Milhão, Trinta e cinco Mil, cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

DECRETO: 001P CONTABIL/2021 31/07/2021

31/07/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 062/2021 20/07/2021

20/07/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2021 06/07/2021

06/07/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 06 À 19 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057 CONTABIL/2021 01/07/2021

01/07/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.217.100,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezesset?? ??il, cem Reais) para reforço de aotação(ões) orçamenta ri a(s) .

DECRETO: 055/2021 22/06/2021

22/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 22 DE JUNHO À 05 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2021 14/06/2021

14/06/2021

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 15 À 21 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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