DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESTAS BÁSICAS
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REGULAMENTA O ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A (AO) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI NO PERÍODO DE CARNAVAL (12/02/2021 A 14/02/2020), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACOTI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 205.00000 (Duzentos e cinco Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS; DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORMATO DE AULAS DO PERÍODO LETIVO 2021, NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2021, DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICIPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVlD-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, FUNDAMENTADA NOS ARTS. 127 A 129 DA LEI Nº: 990, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, DECRETO Nº: 749, DE 27 DE SETEMBRO DE 1998, AOS ATUAIS SERVIDORES ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA SEM EFEITOS PORTARIAS EMITIDAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPI0 DE PACOTI. Portarias nºs: 008/2021; 011/2021; 012/2021; 013/2021; 014/2021;015/2021; 020/2021; 021/2021; 022/2021; 023/2021; 024/2021; 025/2021; 027/2021.
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A (AO) PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS N.º 194/2020, 195/2020, 196/2020 E 197 /2020, TODAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS; DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, EM VIRTUDE DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)
DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)
DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)
