DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DO MUNICIPIO DE PACOTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 17 À 31 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 03 À 16 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.035.100,00 (um Milhão, Trinta e cinco Mil, cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA 01/2021
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 06 À 19 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Designação, Agente: Francisco Henrique da Cruz Francalino, Cargo: Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTl.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Nomeação, Agente: Iracilene Almeida e Silva, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.217.100,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezesset?? ??il, cem Reais) para reforço de aotação(ões) orçamenta ri a(s) .
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2021, ESPECIFICANDO CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 22 DE JUNHO À 05 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
