Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

DECRETO: 01 SEFIN/2025 02/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti I o crédito suplementar no valor de R$ 615.350,00 (Seiscentos e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 001 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 002 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 003 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 004 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 005 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 006 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 007 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 008 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 009 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 010 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 011 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 012 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 013 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 014 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 017 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 016 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Portaria: 018 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Portaria: 001 STASE/2025 01/01/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 099 SEGOV/2024 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DECRETO: 040 SEGOV/2024 26/12/2024

DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE IVANIRA HOLANDA BEZERRA GOMES.

DECRETO: 039 SEGOV/2024 18/12/2024

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Portaria: 008 SEAGRO/2024 01/11/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 007 SEAGRO/2024 31/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 014 SEDUC/2024 15/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DECRETO: 034 SEGOV/2024 08/10/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 094 SEGOV/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 095 SEGOV/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 096 SEGOV/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 007 SECULT/2024 07/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

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