Últimas publicações

DESIGNAÇÃO: 068 SEGOV/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

NOMEAÇÃO: 064 SEGOV/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

NOMEAÇÃO: 063 SEGOV/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DIÁRIA: 153/2025 09/05/2025NOVO

09/05/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade d [...]

DIÁRIA: 154/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/ [...]

DIÁRIA: 152/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza [...]

LEIS: 1793/2025 28/01/2025

28/01/2025

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA, CONSOLIDA OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, [...]

LEIS: 1792/2025 22/01/2025

22/01/2025

ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.497/2012 QUE REGULAMENTOU A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 1.018/99, COMPONENTES DA ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO [...]

LEIS: 1791/2025 22/01/2025

22/01/2025

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016 SEGOV/2025 09/04/2025

09/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL, E DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA [...]

DECRETO: 014 SEGOV/2025 21/03/2025

21/03/2025

DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

DECRETO: 013 SEGOV/2025 20/03/2025

20/03/2025

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024