EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.596/2016 DE 26/04/2016,QUE DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA VALDELICE TABOZA CESARIO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA ROSAURIA DA SILVA BERNARDINO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA ANA VALERIA LISBOA MAGALHÃES SILVEIRA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA MARIA AURINEIDE LEONEL DA MOTA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA ROSA MARIA OLIVEIRA EVANGELISTA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA ANTONIA ELISÂNGELA DA COSTA FERREIRA VIEIRA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA MARIA VALÉRIA MARQUES SILVA SILVINO, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA GERVANIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA ALICE REGINA RAMOS MARTINS, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA EVANILCE JUCÁ CAMBÉ, PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PARA O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CARREIRA DO MAGISTERIO ARTIGO 23 E 23-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 E LEI 1.589/2016.