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Lista de leis Foram encontrados 442 registros

PORTARIAS: 298/2016 01/08/2016

01/08/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 297/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 296/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 295/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 294/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 293/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 292/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 291/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 290/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 289/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 288/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 287/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 286/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 285/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 284/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 283/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 282/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 281/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 280/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 279/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 278/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 277/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 276/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 275/2016 01/07/2016

01/07/2016

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DA LEI 990/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS: 274/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 273/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 272/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 271/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 270/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

PORTARIAS: 269/2016 01/07/2016

01/07/2016

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.512/2013 DE 21/01/2013,QUE REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

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