eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
CLENILCE UCHÔA PEREIRA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO
CLESIO JOSE FELIPE TAVARES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES ARAUJO SECRETARIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
KELVYA CHAVES CAVALCANTE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
NARA RIBEIRO CUNHA SECRETÁRIA DE SAÚDE
RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

JOSE ANILSON ALVES DE SOUSA

Contatos do SIC

Email: ouvidoria@pacoti.ce.gov.br

Endereço do SIC

Rua Praça Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000 - Pacoti/CE

Horário do SIC

De Segunda a Sexta Das 08:00hs às 17:00hs

Última solicitação: 11/01/2025 00:19

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024