REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ROLADOR, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPENHO DE DESPESAS COM DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA VACINAL - BAV NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 (QUINTA-FEIRA) E FERIADO DIA 07 (SEXTAFEIRA) DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÕES DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PSF POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARQUE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA ANALISE DO FARDAMENTO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Francisco Daniel Gonzaga Batista, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
