DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/ [...]
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/ [...]
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/ [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO, CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROV [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS, DISCIPLINA CRITÉR [...]
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE E DÁ OUTRAS PR [...]
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PACOTI, com vistas à compatibilização entre a realização da r [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.412.800,00 TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE [...]
