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NOMEAÇÃO: 149 SEGOV/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.

NOMEAÇÃO: 148 SEGOV/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DESIGNAÇÃO: 145 SEGOV/2025 01/09/2025

01/09/2025

DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DIÁRIA: 019/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14/10/2025 [...]

DIÁRIA: 008/2025 09/10/2025NOVO

09/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 14/10/2025 À 16/10/20 [...]

DIÁRIA: 357/2025 29/09/2025

29/09/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza [...]

LEIS: 1819/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1818/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - LEI ORDINÁRIA: 1815/2025 27/08/2025

27/08/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046 SEGOV/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O [...]

DECRETO: 045 SEGOV/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) pREFEITURA mUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE IND [...]

DECRETO: 044 SEGOV/2025 09/09/2025

09/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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