DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUSA, [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUP [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPA [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2025, REORGANIZA OS CARGOS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PACOTI, com vistas à compatibilização entre a realização da r [...]
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 02 (DOIS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE MANUELA DE OLIVEIRA NOJOSA MEDEIROS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2026, DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS CARGOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
