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NOMEAÇÃO: 148 SEGOV/2025 01/09/2025

01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DESIGNAÇÃO: 145 SEGOV/2025 01/09/2025

01/09/2025

DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DESIGNAÇÃO: 144 SEGOV/2025 01/09/2025

01/09/2025

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DIÁRIA: 357/2025 29/09/2025NOVO

29/09/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza [...]

DIÁRIA: 356/2025 29/09/2025NOVO

29/09/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza [...]

DIÁRIA: 018/2025 29/09/2025NOVO

29/09/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DESTINADAS AO CUSTEIO DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA -CE. NOS DI [...]

LEIS: 1819/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1818/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - LEI ORDINÁRIA: 1815/2025 27/08/2025

27/08/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046 SEGOV/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O [...]

DECRETO: 045 SEGOV/2025 18/09/2025

18/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) pREFEITURA mUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE IND [...]

DECRETO: 044 SEGOV/2025 09/09/2025

09/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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