DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE PACOTI CE, PARA O MANDATO 20252029.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza [...]
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ÚNICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, A [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, PARCELA ÚNICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, A [...]
INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTABELECE PARÂMETROS PARA A ELAB [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNO DIG [...]
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACOTI, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E ESTABELECE PROCEDIMENTOS [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
