Prefeitura de Pacoti

A Prefeitura Municipal de Pacoti, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

30/05/2025

A Prefeitura Municipal de Pacoti, no exercício de 2024, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Identificação dos Beneficiários das Desonerações Tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)" na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Lista de renúncias fiscais

Não existem registros até o momento.

16.2 - Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal?

DECLARAÇÃO: 2025 09/05/2025 Atualizado em: 09/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 30/11/2024 Atualizado em: 30/11/2024

DECLARAÇÃO: 2023 30/11/2023 Atualizado em: 30/11/2023

DECLARAÇÃO: 2022 30/11/2022 Atualizado em: 30/11/2022

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 30/05/2025 Atualizado em: 30/05/2025

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