Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1916 registros

Portaria: 025/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 024/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 023/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 022/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 021/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 020/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 019/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 018/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 017/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 016/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 015/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 014/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 013/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 012/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 011/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 010/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 009/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 008/2020 02/01/2020

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Portaria: 007/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 006/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 005/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 004/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 003/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

LEIS: 1666/2019 20/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.

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