Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1746 registros

Portaria: 008 SEGOV/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 011 SEGOV/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 012 SEGOV/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 013 SEGOV/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 014 SEGOV/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 015 SEGOV/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: George da Silva Justino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0092021 A SAÚDE/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rene Alex Nobre Alves, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002A2021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Emiliana Nobre Marinho, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 001A2021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Vanessa da Silva Rocha, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 208 SEGOV/2020 31/12/2020

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 31/05/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO: 015/2020 17/05/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO: 014/2020 30/04/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO: 012/2020 20/04/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO: 011/2020 08/04/2020

DISPÕE ACERCA DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2020 06/04/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2020 31/03/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.

DECRETO: 07/2020 30/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2020 23/03/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM PACOTI-CE.

DECRETO: 03/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE: MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM PACOTI-CE.

Portaria: 001/2020 09/01/2020

Nomear os seguintes servidores para comporem à Comissão do processo Seletivo nº 01/2020

Portaria: 003/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 004/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 005/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 006/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 007/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 008/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 009/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 010/2020 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

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