Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
Prefeito(a)
Jose Eronildes Arruda da Silva
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Avenida Coronel José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs
(85) 3325-1410
controladoria@pacoti.ce.gov.br
Presidente do Instituto de Previdência
Rua João Hipólito , Nº SN - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
(85) 3325-2115
ipmpacotice@hotmail.com
Procurador Geral do Municipio
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 0.3325-1575
pgmpacoti@gmail.com
Secretário de Administração, Planejamento e Finanças
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1351
sefin@pacoti.ce.gov.br
Secretário de Administração, Planejamento e Finanças
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1351
sefin@pacoti.ce.gov.br
Secretaria de Educação
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.br
Secretário(a) de Governo
Av. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
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Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil
Rua João Hipólito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
seinfrapacoti@gmail.com
Secretária de Saúde
Rua Padre Quiliano , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs
(85) 3325-1374
secretariadesaudepmp@hotmail.com
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo
Rua Duarte Holanda , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
(85) 3325-1413
sedespacoti@gmail.com
Secretário(a) Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável
Rua João Hipólito , Nº S/N - Paca - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h
(85) 3325-141
agricultura@pacoti.ce.gov.br
Av. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h
sema@pacoti.ce.gov.br
Secretario(a) Municpal de Turismo, Esporte e Juventude
Rua 13 de Maio , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
culturapacotismc@hotmail.com
Secretário(a) Municipal de Cultura
Rua 13 de Maio , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
culturapacotismc@hotmail.com
Avaliar a legalidade e eficiência das ações administrativas
Monitorar o cumprimento das normas legais e regulamentares
Prestar suporte ao controle externo (TCE, TCU)
Orientar a gestão municipal em melhores práticas de governança
Gerenciar os recursos financeiros e patrimoniais do RPPS, garantindo sua sustentabilidade.
Conceder e manter benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais e seus dependentes.
Elaborar e executar políticas de investimentos dos recursos previdenciários, conforme legislação vigente.
Realizar avaliações atuariais periódicas para monitorar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
Assegurar a transparência na gestão previdenciária, disponibilizando informações aos segurados e órgãos de controle.
Manter atualizados os registros cadastrais dos segurados e beneficiários.
Promover ações de educação previdenciária junto aos servidores municipais.
Prestar consultoria jurídica aos órgãos municipais.
Representar o município judicial e extrajudicialmente.
Controlar a legalidade dos atos administrativos.
Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa.
Gerenciar orçamento, finanças e patrimônio
Coordenar políticas de recursos humanos
Elaborar e monitorar o planejamento municipal
Implementar políticas de modernização administrativa e tecnológica
Gerenciar orçamento, finanças e patrimônio
Coordenar políticas de recursos humanos
Elaborar e monitorar o planejamento municipal
Implementar políticas de modernização administrativa e tecnológica
Gerir o sistema municipal de educação.
Promover políticas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação.
Assegurar formação continuada dos profissionais da educação.
Monitorar e avaliar ações educacionais municipais.
Coordenar ações políticas internas e externas.
Supervisionar a comunicação institucional da Prefeitura.
Acompanhar processos legislativos.
Promover relações com instituições governamentais e não governamentais.
Assessorar diretamente o Gabinete do Prefeito.
Executar projetos de infraestrutura municipal
Planejar e coordenar ações preventivas e de resposta em situações de emergência
Realizar a gestão e fiscalização de obras públicas
Coordenar a Defesa Civil municipal
Gerir unidades de saúde e programas municipais
Promover ações preventivas e educativas em saúde
Assegurar atendimento universal, igualitário e eficiente
Controlar e monitorar indicadores de saúde pública
Desenvolver programas sociais e de inclusão produtiva.
Apoiar e fomentar o empreendedorismo local.
Promover a cidadania ativa e participativa.
Coordenar ações integradas com demais políticas públicas sociais.
Apoiar o desenvolvimento sustentável rural
Incentivar práticas agrícolas modernas e sustentáveis
Executar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional
Promover assistência técnica e extensão rural
Apoiar o desenvolvimento sustentável rural
Incentivar práticas agrícolas modernas e sustentáveis
Executar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional
Promover assistência técnica e extensão rural
Promover o turismo local
Incentivar práticas esportivas comunitárias
Desenvolver políticas específicas para a juventude
Coordenar eventos esportivos e turísticos municipais
Coordenar ações culturais municipais
Preservar patrimônio histórico e cultural
Realizar eventos culturais e artísticos
Administrar o Fundo Municipal de Cultura
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) pREFEITURA mUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.200,00 (QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.000,00 (DUZENDOS E VINTE E UM MIL REAIS) PARA O FIM QUE [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2021 E REAFIRMA A COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍ [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.889.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE MIL [...]
DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO [...]
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios, procedimentos e responsabilidades para a concessão de Benefícios Eventuais no município de Pacoti, em conformidade com o art. 1 [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A solicitação de alvará deve ser feita presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura, localizado na Praça Coronel José Cícero Sampaio, 663 Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 08h às 17h. É necessário apresentar documentos como CNPJ, contrato social e comprovante de endereço.
A Sala do Empreendedor é um espaço destinado a apoiar micro e pequenos empresários, oferecendo serviços como formalização de MEIs, orientações sobre crédito e capacitações. Ela está situada dentro da sede da Prefeitura de Pacoti, no mesmo endereço do Setor de Tributos.
No site oficial pacoti.ce.gov.br, vá até o menu Acesso à Informação e selecione Portal de Licitações. Lá, você encontrará detalhes sobre processos licitatórios, editais e contratos firmados pelo município.
Sim. No site, acesse a seção Publicações e clique em Processo Seletivo. Você encontrará informações sobre editais, cronogramas, resultados e demais comunicados relacionados aos processos seletivos municipais.
A Secretaria de Educação está localizada na Avenida Coronel José Cícero Sampaio, 663 Centro. O telefone para contato é (85) 3325-1413 e o e-mail é smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
No site da Prefeitura, na seção Publicações, clique em Contratos. Você terá acesso a documentos detalhados sobre contratos administrativos, incluindo objetos, valores e vigências.
Acesse o site da Prefeitura e vá até Unidades da Educação. Lá, você encontrará uma lista com detalhes sobre escolas municipais, incluindo endereços, contatos e horários de funcionamento.
Sim. Na seção Publicações do site, selecione Leis ou Decretos para consultar a legislação municipal vigente, organizada por ano e número.
No site, vá até Publicações e clique em Prestação de Contas de Governo ou Prestação de Contas de Gestão. Essas seções disponibilizam relatórios financeiros e de atividades das diversas secretarias municipais.
Além da Sala do Empreendedor, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania promove programas e ações voltadas ao empreendedorismo. Informações sobre essas iniciativas podem ser encontradas no site da Prefeitura ou diretamente na sede da secretaria.
