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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 340 registros Informações atualizadas em: 07/08/2026 - 10:29:36
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020.04.20.1-DL
PUBLICAÇÃO: 20/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MÁSCARA SEMI FACIAL DE TECIDO TIPO MALHA CAMADA DUPLA PIPO FIO 30, MODELO BICO DE PAPAGAIO COM ELÁSTICO NAS LATERAIS TIPO POLIÉSTER 5MM EM CARATER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
20/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020.04.091-DL
PUBLICAÇÃO: 09/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DAS FRAÇÕES IGG E IGM DO CORONAVIRUS, EM CARATER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
09/04/2020
FECHADA
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020.04.07.1-DL
PUBLICAÇÃO: 07/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E MÉDICO HOSPITALAR, EM CARATER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
07/04/2020
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2019.10.10.1-IL
PUBLICAÇÃO: 10/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE.
10/10/2019
FECHADA
DISPENSA
2018.05.07.1-DL
PUBLICAÇÃO: 15/05/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DE PACOTI COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER E QUALIFICAR A REDE DE NEGÓCIOS MUNICIPAL, [...]
14/05/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.03.13.1-DL
PUBLICAÇÃO: 15/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DA RAIS 2017 DESTA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
15/03/2018
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2017.10.10.1-IL
PUBLICAÇÃO: 10/10/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE.
10/10/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2017.07.05.1-IL
PUBLICAÇÃO: 05/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO O RECEBIMENTO DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO), QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS [...]
05/07/2017
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2017.01.13.1-IL
PUBLICAÇÃO: 13/01/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
13/01/2017
FECHADA
DISPENSA
2016.05.30-03DL
PUBLICAÇÃO: 31/05/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (CASA DO ESTUDANTE) LOCALIZADO NA AV. BEATRIZ BRAGA, N° 505 – PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DESTINADO À HOSPEDAGEM DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, QUE CURSAM FACULDADE
31/05/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.05.30-02DL
PUBLICAÇÃO: 31/05/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (CASA DO ESTUDANTE) LOCALIZADO NA AV. JOSÉ CAETANO DE ALMEIDA, N° 901 - CENTRO, QUIXADÁ/CE, DESTINADO À HOSPEDAGEM DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, QUE CURSAM FACULDADE oii9-0o
31/05/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.05.30-01DL
PUBLICAÇÃO: 31/05/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL (CASA DO ESTUDANTE) LOCALIZADO NA RUA FREIRE ALEMÃO, N° 561 ALTOS - SERRINHA, FORTALEZA/CE, DESTINADO À HOSPEDAGEM DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, QUE CURSAM FACULDADE
31/05/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.05.02-03DL
PUBLICAÇÃO: 02/05/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO SITIO BONAPARTE, S/N - ZONA RURAL, PACOTI/CE, DESTINADO À GARAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
02/05/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.05.02-01DL
PUBLICAÇÃO: 02/05/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE BONFIM – ZONA RURAL, PACOTI/CE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
02/05/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.05.02-02DL
PUBLICAÇÃO: 02/05/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE VOLTA DO RIO – ZONA RURAL, PACOTI/CE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
02/05/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.04.29-03DL
PUBLICAÇÃO: 29/04/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO HIPÓLITO, S/N – CENTRO, PACOTI/CE, DESTINADO A CASA DE APOIO AOS CONSELHEIROS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
29/04/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.04.29-02DL
PUBLICAÇÃO: 29/04/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DIVINO SALVADOR, N° 225 – CENTRO, PACOTI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GRUPO ENVELHECENDO COM VONTADE DE VIVER, PARA DESENVOLVER AÇÕES JUNTO AOS GRUPOS DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
29/04/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.04.29-01DL
PUBLICAÇÃO: 29/04/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, S/N – CENTRO, PACOTI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
29/04/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.04.28-01DL
PUBLICAÇÃO: 28/04/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE CONSTANTINO, N° 360 TÉRREO – CENTRO, PACOTI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE
28/04/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.04.27-01DL
PUBLICAÇÃO: 27/04/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE QUILIANO, N° 177 – CENTRO, PACOTI/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE
27/04/2016
FECHADA
DISPENSA
2016.03.03-01DL
PUBLICAÇÃO: 04/03/2016 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE
04/03/2016
FECHADA
DISPENSA
2018.09.25.1-DL
PUBLICAÇÃO: 26/09/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 105, N° 62 – CONJUNTO PACOTI 1 (PLANALTO), PACOTI/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO
26/09/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.08.14.1-DL
PUBLICAÇÃO: 16/08/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, JUNTO AOS [...]
16/08/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.08.07.1-DL
PUBLICAÇÃO: 08/08/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA
08/08/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.08.01.1-DL
PUBLICAÇÃO: 03/08/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS COM OS ADOLESCENTES E IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO [...]
03/08/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.06.14.1-DL
PUBLICAÇÃO: 16/06/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ EVANDRO PIMENTA NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
16/06/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.06.05.1-DL
PUBLICAÇÃO: 06/06/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO COM JOVENS DO SCFV – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORI [...]
06/06/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.05.22.1-DL
PUBLICAÇÃO: 23/05/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS EM EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMPREENDENDO: GELADEIRA, FREEZER, LIQUIDIFICADORES, FOGÕES, BEBEDOUROS, GELÁGUA E VENTILADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRO [...]
23/05/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.05.10.1-DL
PUBLICAÇÃO: 11/05/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
11/05/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.04.24.1-DL
PUBLICAÇÃO: 26/04/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
26/04/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.03.21.1-DL
PUBLICAÇÃO: 22/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2018 E SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PROCESSOS CONCEDIDOS DE 2015 A 2018 AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECI [...]
22/03/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.03.01.2-DL
PUBLICAÇÃO: 02/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERM [...]
02/03/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.03.01.1-DL
PUBLICAÇÃO: 06/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA USO DAS CRIANÇAS, DURANTE OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) OFERECIDOS PELO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇ [...]
06/03/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.02.22.1-DL
PUBLICAÇÃO: 22/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DO CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
22/02/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.02.21.1-DL
PUBLICAÇÃO: 23/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
23/02/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.02.20.2-DL
PUBLICAÇÃO: 22/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DA DIRF 2018 – ANO DE CALENDÁRIO 2017, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
22/02/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.02.20.1-DL
PUBLICAÇÃO: 22/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS BANCOS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
22/02/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.02.02.1-DL
PUBLICAÇÃO: 05/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE ACESSO A ARENA PACOTI FOLIA 2018, E FISCALIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES NO PERÍODO DE 10 À 13 DE FEVEREIRO, OCASIÃO EM QUE OCORRERÃO AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO CARNAVAL NO MU [...]
05/02/2018
FECHADA
DISPENSA
2018.01.19.1-DL
PUBLICAÇÃO: 22/01/2018 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO E RESÍDUOS DO RIO PACOTI, NO TRECHO DA RUA DUQUINHA LUZ À RUA 13 DE MAIO (POLO DE LAZER), NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.
22/01/2018
FECHADA
DISPENSA
2017.08.25.1-DL
PUBLICAÇÃO: 25/08/2017 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COLCHONETES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE VILA SANTANA, AREIAS E VOLTA DO RIO, DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.
25/08/2017
FECHADA

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