DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020.04.091-DL
| PUBLICAÇÃO: 09/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE TESTE QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DAS FRAÇÕES IGG E IGM DO CORONAVIRUS, EM CARATER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE | 09/04/2020
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Data de abertura: 31/12/1969
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Data da publicação do aviso: 31/12/1969
Data da publicação do edital: 31/12/1969
DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
2020.04.07.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 07/04/2020 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E MÉDICO HOSPITALAR, EM CARATER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE | 07/04/2020
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INEXIGIBILIDADE
2019.10.10.1-IL
| PUBLICAÇÃO: 10/10/2019 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE. | 10/10/2019
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DISPENSA
2018.09.25.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 26/09/2018 - TIPO: MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 105, N° 62 CONJUNTO PACOTI 1 (PLANALTO), PACOTI/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO | 26/09/2018
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DISPENSA
2018.08.14.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 16/08/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PARCELAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, JUNTO AOS [...] | 16/08/2018
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2018.08.07.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 08/08/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2018
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DISPENSA
2018.08.01.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 03/08/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS COM OS ADOLESCENTES E IDOSOS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DO TRABALHO [...] | 03/08/2018
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DISPENSA
2018.06.14.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 16/06/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ EVANDRO PIMENTA NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. | 16/06/2018
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2018.06.05.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 06/06/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO PARA MINISTRAR OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO COM JOVENS DO SCFV SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORI [...] | 06/06/2018
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DISPENSA
2018.05.22.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 23/05/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTOS EM EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMPREENDENDO: GELADEIRA, FREEZER, LIQUIDIFICADORES, FOGÕES, BEBEDOUROS, GELÁGUA E VENTILADORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRO [...] | 23/05/2018
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DISPENSA
2018.05.07.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 15/05/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO POLO TURÍSTICO E GASTRONÔMICO DE PACOTI COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER E QUALIFICAR A REDE DE NEGÓCIOS MUNICIPAL, [...] | 14/05/2018
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DISPENSA
2018.05.10.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 11/05/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 11/05/2018
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DISPENSA
2018.04.24.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 26/04/2018 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/04/2018
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DISPENSA
2018.03.21.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 22/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2018 E SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PROCESSOS CONCEDIDOS DE 2015 A 2018 AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECI [...] | 22/03/2018
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DISPENSA
2018.03.13.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 15/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DA RAIS 2017 DESTA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/03/2018
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DISPENSA
2018.03.01.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 06/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA USO DAS CRIANÇAS, DURANTE OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV) OFERECIDOS PELO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇ [...] | 06/03/2018
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DISPENSA
2018.03.01.2-DL
| PUBLICAÇÃO: 02/03/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERM [...] | 02/03/2018
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DISPENSA
2018.02.21.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 23/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 23/02/2018
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DISPENSA
2018.02.22.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 22/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DO CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. | 22/02/2018
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DISPENSA
2018.02.20.2-DL
| PUBLICAÇÃO: 22/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DA DIRF 2018 ANO DE CALENDÁRIO 2017, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/02/2018
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DISPENSA
2018.02.20.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 22/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DOS BANCOS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/02/2018
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DISPENSA
2018.02.02.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 05/02/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO NA ORGANIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE ACESSO A ARENA PACOTI FOLIA 2018, E FISCALIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES NO PERÍODO DE 10 À 13 DE FEVEREIRO, OCASIÃO EM QUE OCORRERÃO AS FESTIVIDADES RELATIVAS AO CARNAVAL NO MU [...] | 05/02/2018
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DISPENSA
2018.01.19.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 22/01/2018 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO E RESÍDUOS DO RIO PACOTI, NO TRECHO DA RUA DUQUINHA LUZ À RUA 13 DE MAIO (POLO DE LAZER), NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 22/01/2018
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INEXIGIBILIDADE
2017.10.10.1-IL
| PUBLICAÇÃO: 10/10/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE. | 10/10/2017
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DISPENSA
2017.08.25.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 25/08/2017 - TIPO: MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE COLCHONETES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE VILA SANTANA, AREIAS E VOLTA DO RIO, DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. | 25/08/2017
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DISPENSA
2017.08.24.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 16/08/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 15/08/2017
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DISPENSA
2017.08.04.2-DL
| PUBLICAÇÃO: 04/08/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS ACOMPANHAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E VERIFICAÇÃO NOS CALCULOS DOS BENEFICIOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO M [...] | 04/08/2017
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2017.07.13.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 13/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DAS RUAS E ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. | 13/07/2017
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2017.07.11.2-DL
| PUBLICAÇÃO: 11/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DURANTE REALIZAÇÕES DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. | 11/07/2017
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2017.07.07.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 07/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A CRECHE E PRÉ-ESCOLA GENTE INOCENTE, DA COMUNIDADE JARDIM DE AREIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI | 07/07/2017
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INEXIGIBILIDADE
2017.07.05.1-IL
| PUBLICAÇÃO: 05/07/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO O RECEBIMENTO DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO), QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS [...] | 05/07/2017
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DISPENSA
2017.06.22.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 22/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL COM ELABORAÇÃO DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E 2017, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE | 22/06/2017
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2017.06.20.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 20/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO PREDIO DA PREFEITURA DE PACOTI, COMPREENDENDO A PINTURA INTERNA E EXTERNA E REPAROS ELETRICOS, TELEFONIA, LOGICA SOM E SISTEMAS DE CONTROLE. | 20/06/2017
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2017.06.19.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 19/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA REFERENTE A UM DESENHISTA TÉCNICO (CADISTA) - SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE DESENHOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA UTILIZANDO UM SOFTWARE ESPECIFICOS, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE; EXECUÇÃO [...] | 19/06/2017
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DISPENSA
2017.06.16.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 16/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE. | 16/06/2017
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DISPENSA
2017.06.14.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 14/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa para realização de serviços gráfico e aquisição de camisas para divulgação de ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde do município de Pacoti/CE tudo conforme Projeto Básico/Termo de Referência. | 14/06/2017
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DISPENSA
2017.06.12.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 12/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA E FÍSICA PARA ALUGUEL DE VESTIMENTOS DURANTE APRESENTAÇÃO DE QUADRILHAS (ARRAIÁ), COM ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | 12/06/2017
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DISPENSA
2017.06.06.01-DL
| PUBLICAÇÃO: 06/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 06/06/2017
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DISPENSA
2017.06.02.2-DL
| PUBLICAÇÃO: 02/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL. | 02/06/2017
FECHADA |
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Data de abertura: 31/12/1969
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DISPENSA
2017.06.02.1-DL
| PUBLICAÇÃO: 02/06/2017 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SAÚDE, CUTURA E GOVERNO DA PREFEITURA DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA. | 02/06/2017
FECHADA |
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