CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE OMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022).
24-01-2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
RODA DE CONVERSA COM A ASSISTENCIA SOCIAL: CUIDADOS PARA PERÍODO ELEITORAL.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 0l(UMA) DIARIA PARA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRANSPORTE [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE 0l(UMA) DIARIA PARA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA TRANSPORTE D [...]
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº: 1.781 DE 28 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI PARA LEGISLATURA 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO PACOTI-CE PARA LEGISLATURA 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV [...]
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE IVANIRA HOLANDA BEZERRA GOMES.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI. [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
