concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 06 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias de 06, 09 e 10 de outubro do corrente ano, para participar do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM REFERÊNCIA TÉCNICA EM VIGILANCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 06 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 06 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 03 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 03 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 02 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 02 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) AO SR. JULIO CESAR UCHOA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR OS GESTORES E OS GERENTES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 8H. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) A SRA. CLENILCE UCHOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR OS GESTORES E OS GERENTES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 8H. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2025.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 01 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 01 de outubro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 30 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 30 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS) 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano, com a finalidade de prestar serviços relativos à emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN dos munícipes de Pacoti-CE.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de setembro do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 29 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de setembro do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 25 de setembro do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 25 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 25 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de setembro do corrente ano, para transportes de pacientes para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ , OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PCF, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA 16º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS) A SRA CYNTIA MARIZZE BRITO DE SOUSA , OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA 16º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2025.