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Lista de Portarias Foram encontrados 182 registros

DIÁRIA: 021/2025 17/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. LARA DE SOUSA ALEXANDRE , OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE VIGILÂNCIA Á SAÚDE DE CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, A SER REALIZADO PELO CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – CEREST/CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2025.

Agente: Lara de Sousa Alexandre

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 020/2025 13/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ , OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PCF, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIA 16 E 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONALIZADA DE NIVELAMENTO DAS METODOLOGIAS, GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD E CUIDADOS PARA DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, CDC DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ PIS/CF, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS AULA. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2025.

Agente: Maria Lucilene dos Santos Cruz

Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz

DIÁRIA: 019/2025 02/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO “ ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE EM FORTALEZA – CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2025.

Agente: Julio Cezar Nascimento Araujo

Cargo: Conselheiro Tutelar do Município de Pacoti

DIÁRIA: 018/2025 02/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO “ ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA Á VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, A SER REALIZADO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO UNIPACE EM FORTALEZA – CE.. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2025.

Agente: Maria Rubênia da Silva Cândido

Cargo: Conselheiro Tutelar do Município de Pacoti

DIÁRIA: 017/2025 26/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANA CAMILA VASCONCELOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ AO EVENTO ACADÊMICO: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS , FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 27/05/2025, AS 8H30MIN ÁS 14:30MIN, NA SEDE DA OAB/ESA/CE, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 800 – FORTALEZA CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2025.

Agente: Ana Camila Vasconcelos da Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

DIÁRIA: 016/2025 26/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANTÔNIA CLÁUDIA CEZÁRIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ AO EVENTO ACADÊMICO: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS , FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 27/05/2025, AS 8H30MIN ÁS 14:30MIN, NA SEDE DA OAB/ESA/CE, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 800 – FORTALEZA CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2025.

Agente: Antonia Claudia Cezario de Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar do Município de Pacoti

DIÁRIA: 015/2025 26/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ AO EVENTO ACADÊMICO: SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS , FLUXOS, PACTUAÇÕES E FRONTEIRAS DA ATUAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 27/05/2025, AS 8H30MIN ÁS 14:30MIN, NA SEDE DA OAB/ESA/CE, NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, 800 – FORTALEZA CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2025.

Agente: Veronica Jacinto dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar do Município de Pacoti

DIÁRIA: 013/2025 19/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) A SRA. CLENILCE UCHOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 20 DE MAIO DE 2025, ONDE COMPARECEU A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, PARA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DA PASTA. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2025

Agente: Clenilce Uchoa Pereira

Cargo: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo

DIÁRIA: 011/2025 16/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS) A SRA ITALA INGRA DOS SANTOS SOUZA , OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE ARACATI - CE. NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DA CAMPANHA CEARÁ FAÇA BONITO, ONDE JUNTOS MUNICÍPIO, GOVERNO DO ESTADO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, FORTALECEREMOS O COMBATE AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2025

Agente: Itala Ingra dos Santos Souza

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 018 STASE/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 2025112/2025 02/04/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 { SESSENTA REAIS) A SRA ITALA INGRA DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 21 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPOU DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAIS DE ASSISTtNCIA SOCIAL - CMAS, REALIZADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTrNCIA SOCIAL- CEAS CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA N!! 002/2025.

Agente: Itala Ingra dos Santos Souza

Cargo: Assistente Social

DESIGNAÇÃO: 006 STDS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE CORRDENADOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA.

Agente: Jayro Rodrigues Rocha

Cargo: Coordenador(a) de Benefícios Eventuais

DESIGNAÇÃO: 011 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Agente: Julio Cesar Uchoa Silva

Cargo: Ordenador de Despesas

NOMEAÇÃO: 005 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Clenilce Uchoa Pereira

Cargo: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo

NOMEAÇÃO: 001 STASE/2025 01/01/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Julio Cesar Uchoa Silva

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 2024312/2024 05/08/2024

RODA DE CONVERSA COM A ASSISTENCIA SOCIAL: CUIDADOS PARA PERÍODO ELEITORAL.

Agente: Julio Cesar Uchoa Silva

Cargo: Assessor Especial do Trabalho e Desenvolvimento Social

NOMEAÇÃO: 015 STDSE/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Maria Ariane de Sousa Rocha

Cargo: Coordenador de Habitação

DESIGNAÇÃO: 014 STDSE/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE BENEFICIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA.

Agente: Gelma Juca Pimenta

Cargo: Coordenador(a) de Benefícios Eventuais

NOMEAÇÃO: 013 STDSE/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Julio Cesar Uchoa Silva

Cargo: Assessor Especial

EXONERAÇÃO: 012 STDSE/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Antonio Daniel Frazão Nobre

Cargo: Assessor Especial

EXONERAÇÃO: 011 STDSE/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Murilo da Silva Candido

Cargo: Coordenador de Habitação

EXONERAÇÃO: 010 STDSE/2024 28/06/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Germano Brito de Sousa

Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica

NOMEAÇÃO: 009 STDSE/2024 15/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Jose Luciano de Arruda Junior

Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Especial

DESIGNAÇÃO: 008 STDSE/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA.

Agente: Wesley da Silva Sousa

Cargo: Coordenador de Transportes

DIÁRIA: 2024147/2024 06/05/2024

ACOMPANHAR O PERICIANDO L.K.A.F. PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENCE SERTÕES DE CANINDÉ.

Agente: Veronica Jacinto dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar do Município de Pacoti

DIÁRIA: 2024146/2024 03/05/2024

ACOMPANHAR O PERICIANDO L.K.A.F PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENCE SERTÕES DE CANINDÉ.

Agente: Antonia Claudia Cezario de Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar do Município de Pacoti

NOMEAÇÃO: 007 STDSE/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Murilo da Silva Candido

Cargo: Coordenador de Habitação

DIÁRIA: 2024145/2024 22/04/2024

V CONFERÊNCIA ESADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ

Agente: Jessica Castro da Costa Lopes

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 2024144/2024 18/04/2024

OFICINA SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROJETO "FNAS PELO BRASIL".

Agente: Antonio Daniel Frazão Nobre

Cargo: Assessor(a) Especial

DIÁRIA: 2024143/2024 15/04/2024

CAPACITAÇÃO - PROFRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONDICIONALIDADES ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E FERRAMENTAS DE GESTÃO.

Agente: Janaina Maria Vieira de Sousa

Cargo: Gestor do Cadastro Unico

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