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Lista de Portarias Foram encontrados 245 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 15:16:24

NOMEAÇÃO: 007 SEGOV/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: EVELINY DE SOUSA CARNEIRO

Cargo: TESOUREIRA

EXONERAÇÃO: 006 SEGOV/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: PATRICIA CIBELE OLIVEIRA ALVES

Cargo: TESOUREIRA

NOMEAÇÃO: 002 SEGOV/2026 05/01/2026

Nomear os membros titulares do Conselho das Cidades do Município de Pacoti/CE, órgão colegiado de natureza permanente, com caráter propositivo, deliberativo, consultivo e fiscalizador, nos termos da Lei Municipal nº 1.809/2025

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001A SEGOV/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS

NOMEAÇÃO: 001B SEGOV/2026 01/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: RAUL JULIO MATOS

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

EXONERAÇÃO: 161 SEGOV/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

EXONERAÇÃO: 160 SEGOV/2025 31/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCISCO PAULO PEREIRA DA SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS

INSTITUIÇÃO: 153 SEGOV/2025 01/12/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 021/2025 05/11/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 05 e 06 de novembro do corrente ano, com a finalidade de prestar serviços relativos à emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN dos munícipes de Pacoti-CE.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

DIÁRIA: 020B/2025 05/11/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza-CE. No dia 05 de novembro do corrente ano, com a finalidade de se fazer presente na 1ª Roda de conversa sobre a Trilha da Municipalização da Política da Equidade Étnico-racial.

Agente: CARLOS MICHEL DE SOUSA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 020A/2025 30/10/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da Capacitação dos colaboradores no novo Sistema da Identificação Civil.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

DIÁRIA: 020/2025 30/10/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da Capacitação dos colaboradores no novo Sistema da Identificação Civil.

Agente: RAUL JULIO MATOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 019/2025 10/10/2025

destinado ao custeio das despesas relacionadas ao deslocamento e estadia na cidade de Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de outubro do corrente ano, com o objetivo de participar de reuniões no Congresso Nacional e nas diversas Pastas do Governo Federal.

Agente: RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 149 SEGOV/2025 29/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 018/2025 29/09/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 29 e 30 de setembro do corrente ano, com a finalidade de prestar serviços relativos à emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN dos munícipes de Pacoti-CE.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

NOMEAÇÃO: 148 SEGOV/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ISRAEL PIMENTA CAMURCA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DE CONVENIOS

DESIGNAÇÃO: 146 SEGOV/2025 01/09/2025

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Agente: OZENIR RODRIGUES TAVARES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 145 SEGOV/2025 01/09/2025

DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: JERBERSON RODRIGUES MOREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 144 SEGOV/2025 01/09/2025

DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Agente: ALDENI ALVES DE LIMA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 143 SEGOV/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.

Agente: ANA CAMILA VASCONCELOS DA SILVA

Cargo: EXECUTOR(A) DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC

NOMEAÇÃO: 142 SEGOV/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 016/2025 27/08/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 28 e 29 de agosto do corrente ano, com a finalidade de prestar serviços relativos à emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN dos munícipes de Pacoti-CE.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

DIÁRIA: 017/2025 19/08/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza-CE. Nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano, com a finalidade de se fazer presente na 6ª Conferencia Estadual das Cidades.

Agente: CARLOS MICHEL DE SOUSA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA IGUALDADE RACIAL

NOMEAÇÃO: 140 SEGOV/2025 01/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 139 SEGOV/2025 01/08/2025

DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Agente: RUAN VITOR DE SOUSA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATAÇÃO

DIÁRIA: 015/2025 29/07/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 30 e 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de prestar serviços relativos à emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN dos munícipes de Pacoti-CE.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

DIÁRIA: 014/2025 21/07/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Canindé-CE. No dia 21 de julho do corrente ano, com a finalidade de se fazer presente no Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade PAA-Leite.

Agente: CARLOS MICHEL DE SOUSA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DA IGUALDADE RACIAL

DIÁRIA: 013/2025 25/06/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza -CE. Nos dias 26 e 27 de junho do corrente ano, com a finalidade de prestar serviços relativos à emissão das Carteiras de Identidades Nacional - CIN dos munícipes de Pacoti-CE.

Agente: ENZO DA SILVA DE LIMA

Cargo: AGENTE DO SETOR DE EXPEDIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

CONVOCAÇÃO: 118/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 117 SEGOV/2025 23/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE PACOTI – CE, PARA O MANDATO 2025–2029.

Agente: COLETIVA

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