VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ À CASA DE ABRIGO I PARA ACOMPANHAR O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS A.E.S.G. (02 DOIS ANOS) E A.S.S.A. (11 ANOS). TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ À CASA DE ABRIGO I PARA ACOMPANHAR O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS A.E.S.G. (02 DOIS ANOS) E A.S.S.A. (11 ANOS). TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ARRUDA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE CAUCAIA – CE, NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ AO CONSELHO TUTELAR III ACOMPANHANDO A CRIANÇA A.Y.S.S. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE CAUCAIA – CE, NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ AO CONSELHO TUTELAR III ACOMPANHANDO A CRIANÇA A.Y.S.S. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 009/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ, NO AUDITÓRIO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª ANTÔNIA CLÁUDIA CEZÁRIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ, NO AUDITÓRIO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ, NO AUDITÓRIO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ, NO AUDITÓRIO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA ENTREGA DO KIT DO PROJETO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ, NO AUDITÓRIO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ AO 5º CONSELHO TUTELAR DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PROCEDIMENTO NESSA JURISDIÇÃO.TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRª ANTÔNIA CLÁUDIA CEZÁRIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ AO 5º CONSELHO TUTELAR DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PROCEDIMENTO NESSA JURISDIÇÃO.TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA – CE, NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ AO 5º CONSELHO TUTELAR DE FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PROCEDIMENTOS NESSA JURISDIÇÃO.TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 1.852/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 ( NOVENTA REAIS) A SRA. JANAÍNA MARIA VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO I ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO E ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AS AÇÕES VOLTADAS A ESTA POLÍTICA PÚBLICA.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANTÔNIA CLÁUDIA CEZÁRIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO , DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO – CEARÁ, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 ( NOVENTA REAIS) A SRA. JANAÍNA MARIA VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO – CEARÁ, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) AO SR. FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA TOMAZ , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DOS CONSELHOS , DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TCEDUC 2025, CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, TURMA TCEDUC 2025 – FORTALEZA, A SER REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. PRISCILA LIMA DE FREITAS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TCEDUC 2025, CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, TURMA TCEDUC 2025 – FORTALEZA, A SER REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ , OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PCF, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL DOS COMITÊS INTER SETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANA LÚCIA VIEIRA DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA 1º RODA DE CONVERSA SOBRE A TRILHA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA EQUIDADE ÉTNICO – RACIAL, EVENTO A SER REALIZADO NO ESCRITÓRIO ZONA DO SELO UNICEF, NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) A SRA. CLENILCE UCHOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ ( SEDIH) E PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ( CEDDH), COM CARGA HORÁRIA DE 13H, NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. LARA DE SOUSA ALEXANDRE , OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ Á PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ALECE, PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA DA PROCURADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PACOTI E RECEBIMENTOS DE MATÉRIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA Nº 2930 A, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2025.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) AO SR. JULIO CESAR UCHOA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR OS GESTORES E OS GERENTES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 8H. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2025.