| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/12/2018 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 21/12/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Marcos Antonio Pereira da Silva |
| Responsável pela Informação | Marcos Antonio Pereira da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Alinne Guerra da Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Luiz Emanuel Pereira Monteiro |
| Responsável pela Homologação | Luiz Emanuel Pereira Monteiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude |