| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 14/02/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/02/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| 14/02/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Nilton Mendes dos Reis Filho |
| Responsável pela Informação | Luiz Emanuel Pereira Monteiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Luiz Jorge Macedo da Silva |
| Responsável pela Adjudicação | Luiz Emanuel Pereira Monteiro |
| Responsável pela Homologação | Luiz Emanuel Pereira Monteiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 11 | Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças | ||
| Instituto de Previdência do Município de Pacoti | |||
| 05 | Secretaria de Saúde | ||
| 06 | Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovaçôes | ||
| 04 | Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania |