| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Marcia Tabosa Luz Barrozo |
| Responsável pela Informação | Antonia Rubistenia Feitosa de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Caio Rodrigues Goncalves |
| Responsável pela Ratificação | Joao Paulo Santos Mota |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | Secretaria de Educação, Ciência Tecnologia e Inovaçôes | Joao Paulo Santos Mota | GERENCIADOR |