| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/08/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| 25/08/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 25/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 25/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO |
| Responsável pela Informação | ADRIANA DAVILLA JACINTO VENTURA NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 04 | SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE |