| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA |