| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/12/2018 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 21/12/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALINNE GUERRA DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO |
| Responsável pela Homologação | LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE |