| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 03/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 03/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 03/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VINICIUS CARMICHAEL JUCÁ CAMBÉ |
| Responsável pela Informação | VINICIUS CARMICHAEL JUCÁ CAMBÉ |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALINNE GUERRA DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 08 | SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE |