Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 2018.02.22.1-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 22/02/2018

Data da divulgação do extrato: 22/02/2018

Data da ratificação: 22/02/2018

Data da divulgação da ratificação: 22/02/2018

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DO CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REVITALIZAÇÃO DO CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso I, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO PRÓPRIO da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso I, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/02/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALINNE GUERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação	ANA NATALIA DA SILVA BRAGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
04	SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA	ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE

Andamento

DATA: 22/02/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANA NATALIA DA SILVA BRAGA

DATA: 22/02/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA

DATA: 22/02/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA

Lista de licitações.

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