Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
09/01/2026
Data da divulgação do
extrato:
09/01/2026
Data da
ratificação:
06/02/2026
Data da divulgação da
ratificação:
06/02/2026
Valor estimado: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DE RENOME REGIONAL CLAUDIO NEY E JULIANA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Esse processo tern a finalidade de CONTRATAcAO DO ARTISTA DE RENOME REGIONAL "CLAUDIO NE'Y E JULIANA"PARA APRESENTA~AO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO CARNAVAL 2026, ,Justificativa pertinente a escolha da contratacao do artista "CLAUDIO NEY E JULIANA", de acordo corn a proposta da`contratada a ato de inexigibilidade de Licitacao, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alteracoes posteriores. Assim, a por entender que se encontram cumpridos os requisitos previstos na legislacao, em especial quanto a fundamentando da contratacao por em INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, em conformidade corn o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR a indicacao em analise.NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.
Justificativa do preço
Pela contratacao da empresa supramencionada, para execucao dos servicos artisticos, a Secretaria Municipal de Cultura,Para tanto, coma justificativa de preco, a futura contratada encaminhou, juntamente a sua proposta a demais documentos necessarios, 03 (tres) Notas Fiscais de apresentacoes recentes, conforme abaixo: a) Nota Fiscal N° 127 de 30/10/2025 da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA,como tomador dos servicos a empresa ESTACAO MIX SHOWS E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); b) Nota Fiscal N° 152 de 18/12/2025 da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA; como tomador dos servicos e o municipio de Barreira, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);pagara ao proponente a importancia total de R$ 250.000,00 (duzentos a cinquenta mil reais).c) Nota Fiscal N° 160 de 29/12/2025 da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA L
como tomador dos servicos e o municipio de Bebenbe, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado encontra-se equivalente ao que vem sendo praticado em outros municipios a entes publicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situacao economica a financeira do
pals, nos exatos termos do art. 23, § 4°, da Lei n° 14.133/2021.
Fundamentação legal
BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.13312021
