Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 1811.01.2025 DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: DISPENSA

Data do aviso: 26/11/2025

Data da divulgação do extrato: 26/11/2025

Data da ratificação: 09/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/12/2025

Valor estimado: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO: ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

FORNECEDOR COM PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E O TIPO, COMO REGRA GERAL MENOR PREÇO.

Justificativa do preço

PROPOSTA DE MENOR PREÇO, MAIS VANTAJOSA CONFORME CONSTA DOS ORÇAMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS

Fundamentação legal

. Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, c/c Decreto Municipal Nº 057/2023

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARCIA TABOSA LUZ BARROZO
Responsável pela Informação	ANTONIA RUBISTENIA FEITOSA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CAIO RODRIGUES GONÇALVES
Responsável pela Ratificação	MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AFG ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA	17.435.556/0001-03	VENCEDOR	35.800,00

Andamento

DATA: 09/12/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA

DATA: 26/11/2025 - 09:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA RUBISTENIA FEITOSA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD	PDF	216KB
ETP	PDF	1MB
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO	PDF	328KB
COMPROVANTE DE EMAIL	PDF	982KB
PROPOSTA	PDF	196KB
JUSTIFICATIVA	PDF	650KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	9MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	7MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	205KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD

PDF

216KB

ETP

PDF

1MB

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

PDF

328KB

COMPROVANTE DE EMAIL

PDF

982KB

PROPOSTA

PDF

196KB

JUSTIFICATIVA

PDF

650KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PDF

9MB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

7MB

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PDF

205KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	1012.03.2025	2025	AFG ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA	35.800,00 8.950,00	12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

1012.03.2025

2025

AFG ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA

35.800,00
8.950,00

12/12/2025
12/12/2026
VIGENTE

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