Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 2017.01.25.1-DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/01/2017

Data da divulgação do extrato: 25/01/2017

Data da ratificação: 25/01/2017

Data da divulgação da ratificação: 25/01/2017

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ADEREÇOS DE CARNAVAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para CONTRATAÇÃO DE OFICINEIRO PARA CONFECÇÃO DE FANTASIAS E ADEREÇOS DE CARNAVAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do Tesouro Municipal da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DE PACOTI/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/01/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA
Responsável pela Informação	JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
08	SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE

Andamento

DATA: 25/01/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES

DATA: 25/01/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA

DATA: 25/01/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA

Dispensas e inexigibilidade.

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