| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/09/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 18/09/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO |
| Responsável pela Informação | ADRIANA DAVILLA JACINTO VENTURA NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES | JOÃO PAULO SANTOS MOTA | GERENCIADOR |