PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2015
Informações da contas de governo
Tipo: PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 29/01/2016
Agente: PAULO SERGIO MAIA SOUSA
Informações do parecer do tribunal de contas
Situação: EMITIDO
Data: 14/06/2022
Já foi julgado?: SIM
Resultado do parecer prévio: DESFAVORÁVEL
Observação do parecer: Processo destacado da sessão do Pleno Virtual pelo Conselheiro Ernesto Saboia, para prosseguimento do julgamento na sessão presencial. O Tribunal, por unanimidade de votos, emitiu parecer prévio pela irregularidade da presente prestação de contas de governo de responsabilidade de José Leandro Sousa de Oliveira, Paulo Sérgio Maia Sousa e Edson Leite Araújo, com encaminhamento à Câmara Municipal para julgamento, com recomendação à entidade. Expedientes necessários, nos termos do Parecer Prévio. Os Conselheiros Rholden Queiroz e Ernesto Saboia acompanharam o julgamento pela desaprovação, entretanto por fundamentos diferentes da relatora. O Conselheiro Alexandre Figueiredo acompanhou o voto da relatora, registrado na sessão do dia 04.04.2022, sem se comprometer com a tese.
Informações do julgamento legislativo
Situação: AGUARDANDO...
Data: AGUARDANDO
Já foi julgado?: NÃO
Observação do parecer: Não foi localizado Decreto legislativo.
