| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria |
| NOMEAÇÃO | 019 SEGOV | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRAMTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 015A SEGOV | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA ANALISAR AS AMOSTRAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA MARIANY BARRETO CARDOSO - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 015 SEGOV | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | GLAUCIA MARIA CARLOS DE HOLANDA XAVIER - DIRETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 018 SEGOV | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 SEGOV | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 096 SEGOV | 2024 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 095 SEGOV | 2024 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | CLARA HERMINIA DIAS BARBOSA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 094 SEGOV | 2024 | 07/10/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO PAULO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS |
| EXONERAÇÃO | 093 SEGOV | 2024 | 30/09/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ERALDO TEIXEIRA SOARES - DIRETOR ADMINISTRATIVO DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO |
| INSTITUIÇÃO | 092 SEGOV | 2024 | 11/09/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 2024092 | 2024 | 27/05/2024 | EMISSÃO E RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE CIVIL EMITIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO PAULO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS |
| NOMEAÇÃO | 053 SEGOV | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 052 SEGOV | 2024 | 04/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | KELVYA CHAVES CAVALCANTE - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 049 SEGOV | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 048 SEGOV | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | GEORGE DA SILVA JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 045 SEGOV | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ERONILDES ARRUDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| CONCESSÃO | 029 SEGOV | 2024 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO VARNUNES GASPAR DE SOUSA - GERENTE DE PRODUCAO CULTURAL |
| DESIGNAÇÃO | 027 SEGOV | 2024 | 11/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC. | SECRETARIA DE GOVERNO | EVELINY DE SOUSA CARNEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 020 SEGOV | 2024 | 28/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA CAMILA VASCONCELOS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| GRATIFICAÇÃO DE GABINETE | 012 SEGOV | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| GRATIFICAÇÃO | 011 SEGOV | 2024 | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 SEGOV | 2024 | 05/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DO MUNICIPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 009 SEGOV | 2024 | 26/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | VINICIUS CARMICHAEL JUCÁ CAMBÉ - DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 008 SEGOV | 2024 | 23/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOREIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | VERONICA JACINTO DOS SANTOS - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 004 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA RUBÊNIA DA SILVA CÂNDIDO - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 003 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ARRUDA - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 002 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JÚLIO CEZAR NASCIMENTO ARAÚJO - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 001 SEGOV | 2024 | 11/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIA CLAUDIA CEZARIO DE SOUSA - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 067 SEGOV | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| ERRATA | 059 SEGOV | 2023 | 24/08/2023 | Convocar a 3ª Conferência Municipal de Cultura - 3ª CMC. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 059 SEGOV | 2023 | 24/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 SEGOV | 2023 | 14/06/2023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDA. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0402023 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0392023 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 SEGOV | 2023 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA VACINAL - BAV NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0132023 | 2023 | 14/02/2023 | Nomeação, Agente: Thais Rodrigues Landim, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | THAIS RODRIGUES LANDIM - FISCAL DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010 SEGOV | 2023 | 01/02/2023 | DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPM, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATWA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUIZ EDUARDO SILVA MAIA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 008 SEGOV | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | VINICIUS CARMICHAEL JUCÁ CAMBÉ - PRESIDENTE IPMP |
| NOMEAÇÃO | 001 SEGOV | 2023 | 04/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 055 SEGOV | 2022 | 29/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 044 SEGOV | 2022 | 18/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | AMANDA LAIS DA SILVA ALVES - DIRETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 039 SEGOV | 2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | HELENA RÉGIA MARTINS ENEIAS MAIA - PRESIDENTE IPMP |
| DESIGNAÇÃO | 035 SEGOV | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 SEGOV | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 033 SEGOV | 2022 | 01/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 032 SEGOV | 2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 031 SEGOV | 2022 | 31/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 SEGOV | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 SEGOV | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 023 SEGOV | 2022 | 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAR DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO VARNUNES GASPAR DE SOUSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 022 SEGOV | 2022 | 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | GERLANIA REBOUCAS DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 021 SEGOV | 2022 | 01/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | GLAUCIA MARIA CARLOS DE HOLANDA XAVIER - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 020 SEGOV | 2022 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCA CRISTIANE TOMAZ BARRETO - COORDENADOR FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 019 SEGOV | 2022 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA RAFAELA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 018 SEGOV | 2022 | 28/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE GOVERNO | SAMILLY DE SOUSA BARROS - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 017 SEGOV | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | SAMILLY DE SOUSA BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 016 SEGOV | 2022 | 28/02/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | NARA RIBEIRO CUNHA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 015 SEGOV | 2022 | 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011 SEGOV | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | YANCA MIRELLE SILVA SOUSA - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS |
| CONCESSÃO | 010 SEGOV | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| CONCESSÃO | 009 SEGOV | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | SECRETARIA DE GOVERNO | JANAINA MARIA VIEIRA DE SOUSA - GESTOR DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 008 SEGOV | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| CESSÃO | 007 SEGOV | 2022 | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II |
| DESIGNAÇÃO | 006 SEGOV | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| DESIGNAÇÃO | 005 SEGOV | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 004 SEGOV | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 003 SEGOV | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA ELIZÂNGELA DIAS DA SILVEIRA - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 104 SEGOV | 2021 | 18/10/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ANILSON ALVES DE SOUSA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 099 SEGOV | 2021 | 16/09/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | VALONIA KELREN FEITOSA DA SILVA - PROCURADOR ASSISTENTE |
| EXONERAÇÃO | 098 SEGOV | 2021 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO - PROCURADOR ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 091 SEGOV | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE LEANDRO SOUSA DE OLIVERA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMIENTE DE PACOTI |
| NOMEAÇÃO | 090 SEGOV | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL. | SECRETARIA DE GOVERNO | MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 089 SEGOV | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA - SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 088 SEGOV | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE LEANDRO SOUSA DE OLIVERA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 087 SEGOV | 2021 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAIMUNDO GUERRA DE ALMEIDA JÚNIOR - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS-SEINFRA |
| EXONERAÇÃO | 086 SEGOV | 2021 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA - SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 085 SEGOV | 2021 | 20/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE LEANDRO SOUSA DE OLIVERA - SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 084 SEGOV | 2021 | 19/08/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS-SEINFRA |
| NOMEAÇÃO | 083 SEGOV | 2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 080 SEGOV | 2021 | 16/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO QUE INDICA. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO VARNUNES GASPAR DE SOUSA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 068 SEGOV | 2021 | 11/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA 01/2021 | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 079 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 078 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 077 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 075 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 067 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | SECRETARIA DE GOVERNO | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 066 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA ELIZÂNGELA DIAS DA SILVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 065 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 064 SEGOV | 2021 | 01/07/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTl. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 063 SEGOV | 2021 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE | SECRETARIA DE GOVERNO | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 063 SEGOV | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 062 SEGOV | 2021 | 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTl. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 054 SEGOV | 2021 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 053 SEGOV | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 052 SEGOV | 2021 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 057 SEGOV | 2021 | 03/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO PAULO PEREIRA DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS |
| NOMEAÇÃO | 051 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO lI, LETRA ''B" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÃNCIA COM A LEI N" 1.596/2016 DE 26/04/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 046 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | AMANDA LAIS DA SILVA ALVES - DIRETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 045 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | VINICIUS CARMICHAEL JUCÁ CAMBÉ - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 043 SEGOV | 2021 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040 SEGOV | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO ERIVALDO LIMA DE MENEZES - ASSESSOR DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 039 SEGOV | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTÔNIO CLENIZO DE SOUSA SILVA - ASSESSOR DE TRANSITO |
| NOMEAÇÃO | 038 SEGOV | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTÔNIO FLÁVIO RODRIGUES TAVARES - ASSESSOR DE TRANSITO |
| CESSÃO | 037 SEGOV | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E O MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ISRAEL PIMENTA CAMURCA - SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD |
| CESSÃO | 036 SEGOV | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E O MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCA MARIA PAZ RODRIGUES - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 032 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | AMANDA LAIS DA SILVA ALVES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 031 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELO CARGO DE CHEFE DA JUNTA MILITAR, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ANILSON ALVES DE SOUSA - CHEFE DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 030 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ANILSON ALVES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 028 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 025 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARTINIA MARIA MNTEIRO DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 024 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | LUIZ GUSTAVO COSME DOS SANTOS - SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A) DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 022 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 021 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA JÉSSICA ALVES DO NASCIMENTO - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 020 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO - PROCURADOR ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 018 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 015 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS - CONTROLADOR INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 014 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO GILDENOU COELHO ARAUJO - DIRETOR DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 013 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | PATRÍCIA CIBELE OLIVEIRA ALVES - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 012 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | AMANDA LAIS DA SILVA ALVES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 010 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ERONILDES ARRUDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 008 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE ANILSON ALVES DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 208 SEGOV | 2020 | 31/12/2020 | EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2019 | 30/08/2019 | . | SECRETARIA DE GOVERNO | GESSICA DAVILA NOBRE DOS SANTOS - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2019 | 01/08/2019 | . | SECRETARIA DE GOVERNO | SAMARA SILVA DOS SANTOS VIEIRA - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo | SECRETARIA DE GOVERNO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2019 | 31/07/2019 | . | SECRETARIA DE GOVERNO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2019 | 31/07/2019 | . | SECRETARIA DE GOVERNO | LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2019 | 04/07/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 092 | 2019 | 03/07/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI CE. | SECRETARIA DE GOVERNO | MARCOS SALMO LIMA BARRETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2019 | 02/07/2019 | . | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 089 | 2019 | 01/07/2019 | . | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2019 | 01/04/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LUZ - COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRANSITO E DEFESA CIVIL | |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2019 | 28/02/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | CIBELY EMILY PIMENTA MAGALHAES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO | |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2019 | 25/02/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | CARLOS DE SOUSA PEREIRA - AGENTE DE TRANSITO | |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2019 | 02/02/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | EXPEDITO GOMES TAVARES NETO - COORDENADOR MUNICIPAL DE CONVENIOS | |
| EXONERAÇÃO | 023A | 2019 | 31/01/2019 | SECRETARIA DE GOVERNO | JAIME DE FREITAS DA SILVA - COORDENADOR MUNICIPAL DE CONVENIOS | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2018 | 04/06/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES - ASSESSOR(A) ESPECIAL | |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2018 | 30/05/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO | |
| NOMEAÇÃO | 117B | 2018 | 02/04/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | CIBELY EMILY PIMENTA MAGALHAES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO | |
| EXONERAÇÃO | 114C | 2018 | 28/03/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO CARLOS DA SILVA SOUSA - ASSESSOR DE TRANSITO | |
| EXONERAÇÃO | 114B | 2018 | 28/03/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | ELDER FELIPE COSTA NASCIMENTO - ASSESSOR DE TRANSITO | |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2018 | 01/02/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | JUDITE ARAUJO RAFAEL - ASSESSOR(A) ESPECIAL | |
| CONCESSÃO | 052 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA SIMONE FRAZAO SILVESTRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS | |
| CONCESSÃO | 044 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | ADRIANO VIEIRA PONTES - TECNICO EM CONTABILIDADE | |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO CARLOS AMANCIO BEZERRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO | |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LUZ - COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRANSITO E DEFESA CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO CARLOS DA SILVA SOUSA - ASSESSOR DE TRANSITO | |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | ELDER FELIPE COSTA NASCIMENTO - ASSESSOR DE TRANSITO | |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | COLETIVA | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | SECRETARIA DE GOVERNO | RAINIER MAGALHAES EHBRECHT - PROCURADOR ASSISTENTE | |
| NOMEAÇÃO | 339C | 2017 | 01/09/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO NAILSON MARQUES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO | |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2017 | 01/08/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO LEANDRO DA SILVA LUZ - COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRANSITO E DEFESA CIVIL | |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2017 | 31/07/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO MOESIO OLIVEIRA DA SILVA - COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO TRANSITO E DEFESA CIVIL | |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | MANOEL PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR DE TRANSITO | |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | ELDER FELIPE COSTA NASCIMENTO - ASSESSOR DE TRANSITO | |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONIO EDUARDO SILVEIRA PONTES - CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS | |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | ADRILENO DA SILVA CAMPOS - CHEFE DA JUNTA MILITAR | |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | GESSICA DAVILA NOBRE DOS SANTOS - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | DOMINGOS SAVIO DE FREITAS - COORDENADOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | |
| NOMEAÇÃO | 283 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | LAYDSON ALVES DE SOUSA - PROCURADOR ASSISTENTE | |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | ALINNE GUERRA DA COSTA - PROCURADOR ADJUNTO | |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARCOS SALMO LIMA BARRETO - SECRETÁRIO(A) | |
| EXONERAÇÃO | 173 | 2017 | 14/06/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARCOS SALMO LIMA BARRETO - SECRETÁRIO(A) | |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2017 | 31/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA WILINEUZA DOS SANTOS SOUSA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA - SUBPROCURADOR(A) | |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARIA WILINEUZA DOS SANTOS SOUSA - ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA - CONTROLADOR INTERNO | |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE RODRIGUES DA SILVA - CONTROLADOR INTERNO | |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | MARCOS SALMO LIMA BARRETO - SECRETÁRIO(A) | |
| NOMEAÇÃO | 003A | 2017 | 02/01/2017 | SECRETARIA DE GOVERNO | DOMINGOS SAVIO DE FREITAS - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO | |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2016 | 01/08/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | CLEVERTON DE SOUSA SILVA - ASSESSOR | |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2016 | 01/08/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONETE RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR | |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2015 | 01/07/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA LARISSA MORAIS VIANA DE ARAUJO - SERVIDOR | |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2016 | 01/07/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA KARINE CASTELO - FISIOTERAPEUTA | |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2016 | 30/06/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR | |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2016 | 03/06/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ELISANDRA FLORENCIO SANTOS - ASSESSOR(A) DE INFORMÁTICA | |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2016 | 01/06/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSÉ ARAÚJO TAVARES NETO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO | |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2016 | 01/06/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANTONETE RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR | |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2016 | 01/06/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | KATIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA - ATENDENTE CONSULTORIO DENTARIO | |
| EXONERAÇÃO | 152 | 2016 | 01/03/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | RAINIER MAGALHAES EHBRECHT - ASSISTENTE JURIDICO | |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2016 | 01/02/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE OZENIR DIAS JACAUNA - CHEFE DE GABINETE | |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA - CONTROLADOR INTERNO | |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA - SECRETARIA CULTURA, TURISMO E DESPORTO-SECULT | |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | ELISANDRA FLORENCIO SANTOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO | |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | JOSE OZENIR DIAS JACAUNA - CHEFE DE GABINETE | |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | RAINIER MAGALHAES EHBRECHT - ASSISTENTE JURIDICO | |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | LAYDSON ALVES DE SOUSA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO | |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2016 | 04/01/2016 | SECRETARIA DE GOVERNO | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL DE GOVERNO | |
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